Experiência na condução pragmática e responsável de conflitos e reorganizações societárias e patrimoniais, com ênfase em soluções extrajudiciais que reduzem riscos e evitam que divergências ou falta de planejamento se tornem crises irreversíveis
A REALIDADE MUDA
Sociedades e patrimônios empresariais nascem de acordos, expectativas e regras que raramente permanecem adequados ao longo do tempo. Mudam as pessoas, a forma de gestão, os objetivos e as circunstâncias pessoais e empresariais.
Quando essas mudanças não são corretamente estruturadas, surgem riscos silenciosos que podem evoluir para conflitos, perda de valor, paralisia decisória ou rupturas difíceis de administrar — situações que poderiam ser evitadas ou, ao menos, mitigadas por instrumentos societários bem construídos.
Conflitos entre sócios
Atuação pragmática e responsável em conflitos societários já instalados, com foco na redução de impactos operacionais e financeiros e, sempre que possível, em soluções seguras fora do litígio judicial.
Diagnóstico de risco societário
Identificação de riscos jurídicos e societários em sociedades com sinais de desalinhamento, conflitos latentes ou práticas incompatíveis com o contrato social e a legislação aplicável.
Estruturação societária
Organização ou revisão estrutural da sociedade ou do grupo, com definição clara de regras de poder, governança e mecanismos de entrada e saída de sócios, preparando a empresa para crescimento, investimento ou transições societárias.
Planejamento patrimonial
Estruturação patrimonial e sucessória de empresários e famílias empresárias, com foco na continuidade dos negócios, na proteção do patrimônio e na redução de riscos no longo prazo.
Cada caso é analisado a partir de critérios objetivos, que orientam decisões responsáveis e juridicamente sustentáveis:
Viabilidade jurídica concreta
Analisando a legislação aplicável, os documentos da sociedade, a prática dos órgãos de registro e os entendimentos do Judiciário.
Impactos financeiros e patrimoniais
Avaliando impactos sobre caixa, contabilidade, contratos e relações estratégicas.
Continuidade da empresa e do patrimônio
Especialmente em cenários de reorganização, transição ou ruptura societária.
Capacidade prática de execução
Considerando prazos, custos, riscos operacionais e a implementação efetiva da medida escolhida.
GUSTAVO MADUREIRA FONSECA
A condução de decisões societárias e patrimoniais críticas exige mais do que domínio técnico isolado. Exige experiência prática, leitura de contexto e responsabilidade na avaliação de riscos que impactam empresas, patrimônio e relações no longo prazo.
O escritório é liderado por Gustavo Madureira Fonseca, advogado com quase 20 anos de experiência, com atuação focada em conflitos entre sócios, reorganizações empresariais, contratos empresariais complexos e planejamento patrimonial e sucessório.
Ao longo de mais de uma década, exerceu funções de liderança jurídica em instituição financeira, inclusive como Diretor Jurídico, participando diretamente de decisões estratégicas com impacto relevante na gestão, no crescimento e na continuidade do negócio.
Atua na Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, onde emite pareceres sobre atos societários complexos e proporciona visão aprofundada sobre riscos formais, falhas recorrentes e limites práticos das soluções extrajudiciais.
É mestre em Direito, professor e palestrante, autor de artigos jurídicos e do livro Manual de Sociedades Limitadas: Bases Teóricas e Aplicação Prática.