Experiência jurídica, visão empresarial e atuação societária
Gustavo Madureira Fonseca é advogado com quase 20 anos de experiência profissional, com atuação em direito societário e planejamento patrimonial e sucessório.
Sua trajetória reúne advocacia, liderança jurídica em ambiente empresarial, atuação na Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e atividade acadêmica, proporcionando uma visão abrangente sobre questões que envolvem sociedades, patrimônio, governança e continuidade dos negócios.
Assessora empresários, sócios e famílias empresárias em conflitos societários, estruturação e regularização de sociedades e planejamento patrimonial e sucessório.
Na prática, essas questões raramente produzem efeitos apenas jurídicos. Um conflito entre sócios pode afetar a operação e o controle da empresa. Uma reorganização societária pode repercutir sobre patrimônio, governança e sucessão. E uma estrutura inadequada pode criar dificuldades justamente nos momentos mais sensíveis da trajetória empresarial ou familiar.
Experiência jurídica em ambiente empresarial
Sua experiência de mais de uma década em instituição financeira inclui funções de liderança jurídica, como Diretor Jurídico.
Nesse contexto, participou diretamente de decisões estratégicas relacionadas à gestão, governança, estruturação jurídica, crescimento e continuidade do negócio.
Essa experiência acrescentou à formação jurídica uma compreensão prática da realidade empresarial e dos efeitos que decisões societárias podem produzir sobre a operação, a gestão e as relações entre os envolvidos.
Atuação na Procuradoria da JUCERJA
Sua trajetória inclui também passagem pela Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro — JUCERJA, onde atuou na análise de atos societários complexos.
A experiência proporcionou contato direto com questões relacionadas à constituição, alteração e regularização de sociedades, exigências registrais, irregularidades formais e problemas recorrentes na estruturação de atos empresariais.
Também aprofundou sua compreensão sobre os limites práticos das diferentes alternativas societárias e sobre os riscos que estruturas ou documentos inadequados podem produzir ao longo da vida da empresa.
Conflitos entre sócios
Conflitos societários exigem mais do que identificar direitos e obrigações previstos na legislação ou no contrato social.
É necessário compreender a estrutura de poder da sociedade, os interesses envolvidos, os instrumentos jurídicos disponíveis e as consequências que cada movimento pode produzir sobre o negócio e sobre a posição de cada sócio.
Sempre que juridicamente segura e compatível com os interesses do cliente, Gustavo privilegia a via extrajudicial.
Quando o litígio se torna necessário, a estratégia é estruturada considerando desde o início seus possíveis reflexos sobre a sociedade, o patrimônio envolvido e a posição das partes.
Conheça a atuação do escritório em conflitos entre sócios.
Estruturação e regularização de sociedades
Na atuação preventiva, Gustavo assessora empresas e sócios na constituição, organização e revisão de suas estruturas societárias, incluindo reorganizações, entrada e saída de sócios, definição de direitos políticos e econômicos, acordos societários e mecanismos de governança.
O trabalho não se limita à elaboração de documentos juridicamente corretos. A estrutura societária precisa refletir a realidade do negócio, prever situações relevantes e reduzir vulnerabilidades que possam gerar impasses ou conflitos no futuro.
Conheça a atuação do escritório em estruturação e regularização de sociedades.
Planejamento patrimonial e sucessório
No planejamento patrimonial e sucessório, a definição da estrutura jurídica é consequência da análise — e não seu ponto de partida.
O trabalho considera a composição do patrimônio, as participações societárias, a estrutura familiar, os objetivos dos titulares dos bens e as necessidades relacionadas à administração, organização, governança e sucessão.
Holdings, reorganizações societárias, acordos e outros instrumentos podem integrar o planejamento, mas são avaliados de acordo com sua função dentro da estrutura como um todo.
A escolha dos instrumentos depende das características do patrimônio, das empresas envolvidas, da família e dos objetivos que se pretende alcançar.
Conheça a atuação do escritório em planejamento patrimonial e sucessório.
Formação acadêmica, docência e produção jurídica
Gustavo é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes — UCAM.
É autor do Manual de Sociedades Limitadas: Bases Teóricas e Aplicação Prática, publicado pela Lumen Juris em 2025, além de artigos jurídicos.
É professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro — EMERJ, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ — ESA, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro — CRC-RJ e de outras renomadas instituições, além de palestrante em eventos jurídicos e empresariais.
É secretário-geral da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings — CPSH da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro.
Atendimento em todo o Brasil
O escritório assessora empresários, sócios e famílias empresárias em todo o Brasil, com atendimento integralmente online.
Se você enfrenta um conflito societário, precisa estruturar ou regularizar uma sociedade ou pretende organizar seu patrimônio e sua sucessão, entre em contato para apresentar o caso.